Lançamento do Protocolo de Consulta e Consentimento dos Pescadores e Pescadoras de Cáceres/MT

Aconteceu na manhã de hoje (26/01), o lançamento do Protocolo de Consulta e Consentimento dos Pescadores e Pescadoras de Cáceres/MT – que contou a presença presencial e virtual de representantes da comunidade tradicional, REDE de Comunidades Pantaneira, Instituto Gaia, Claudia Sala de Pinho, coordenadora regional da REDE de Comunidades Tradicionais Pantaneira de Cáceres. enfatizou que esse Protocolo de Consulta é uma ferramenta de defesa dos direitos das comunidades tradicionais, pois traz relatos de pescadores que vivem no Pantanal e que lutam diariamente para terem seus direitos respeitados. 

“É um documento base, com normas para que funcione e como deve ser feita a consulta de consentimento, em questões como empreendimentos, leis e outros assuntos que envolvem os pescadores e pescadoras artesanais”, comentou.

Construído coletivamente com os pescadores e pescadoras, para representar, documentar e defender seus interesses, deveres e direitos. “O rio Paraguai é nossa vida”, disse Lourenço – pescador artesanal. Organizado de uma maneira simples, traz informações que tem como objetivo orientar esses atores socias. 

Dividido em tópicos, aborda fatores importantes para o conhecimento dos seus direitos. “Quando alguém entrar em nosso território, e que queira fazer alguma construção (hidrovia, portos), que nós sejamos consultados! E essa consulta deve ser feita em sua casa, onde pratica sua pesca, respeitando os direitos do Rios, como a época de Piracema, então pedimos respeito”, diz dona Elsa – pescadora artesanal. “Somos os profissionais sem diploma, ser pescadora é ter amor a nossa profissão”, disse dona Maria – pescadora artesanal experiente.

Depoimento do senhor Virgílio da Silva, pescador há mais de 30 anos:

A live de lançamento pode ser acessada em: https://youtu.be/lhb7xwb4_uU