Instituto GAIA Pantanal presente no XXV ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias.
O XXV ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias aconteceu em Natal - Rio Grande do Norte nos dias 21 a 25 de agosto e reuniu representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de todo o país. É maior encontro de articulação e debates do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
O tema do evento este ano foi: Governança, Adaptação e Desenvolvimento. A abertura, que contou com a presenças de representantes de governos estaduais, federal, com destaque para a participação do Governador da Paraíba, da Governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra e do Ministro do Desenvolvimento Regional e Integração Waldez Góes. Compareceram à abertura deputados federais a deputadas e deputados estaduais. Estás presenças demostram a importância que a água vem ganhando na agenda política nacional a partir de eventos climáticos extremos que são cada vez mais frequentes.
Outro destaque desta edição do ENCOB foi o número de inscrições e participações presenciais que ultrapassaram 2.000 pessoas, as quais as somam mais de 2.000 participações online.
Dentre estes participantes estávamos na delegação de Mato Grosso que participou com representantes de 11 Comitês de Bacias. Como o Instituto GAIA Pantanal atua nos Comitês dos Rios Formadores do Pantanal destacamos a presença das delegações dos CBHs Jauru, Cabaçal e Sepotuba. Representando o Instituto GAIA Pantanal participou o Geógrafo Clovis Vailant.
O Sr. José Aparecido Macedo - Membro do GAIA, Mestrando do ProfÁgua e Coordenador de Meio Ambiente do Município de Araputanga e o Secretário Municipal de Meio Ambiente Willie Douglas representaram o Município e apresentaram o trabalho: A experiência do Projeto Olhos D'água: a recuperação de nascentes da microbacia do Rio Vermelho resultado de um trabalho em Parceria com o Instituto GAIA.
Participamos ativamente dos debates sobre mudanças climáticas e governança hídrica sempre na busca de soluções e propostas de trabalhos para o Pantanal. No geral percebemos que os desafios da governança das águas enfrentados hoje na Bacia do Alto Paraguai se assemelham aos do Semiárido do país. O que, para uma região que abriga a maior área úmida contínua do mundo, é uma incrível contradição.
Encontramos nos debates muitas situações de ameaças idênticas às que enfrentamos no Pantanal: hidrelétricas, hidrovias e contaminação das águas por agrotóxicos. Mas vale destacar que como nós do GAIA, muitas organizações da sociedade civil estão engajadas nas ações de conservação e restauração com foco nas nascentes e áreas prioritárias para conservação das águas.
Para coroar o encerramento do XXV ENCOB a Sociedade Civil se reuniu e decidiu criar uma “Articulação Nacional da Sociedade Civil pelas Águas”.
Com uma Carta Manifesto já publicada com mais de 100 assinaturas e que ainda colhe adesões. Carta Manifesto das Organizações da Sociedade Civil, elaborada durante o XXV ENCOB, em Natal/RN
Nós, da sociedade civil organizada, aqui representados por organizações e instituições membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica de diversos estados brasileiros, nos reunimos ontem, dia 23 de agosto, em plenária não oficial durante a realização do XXV ENCOB, e, após intenso debate, vimos por meio desta carta manifesto solicitar:
• Maior protagonismo da sociedade civil dentro das decisões dos Comitês de Bacia Hidrográfica, considerando que, por vezes, nossas vozes são silenciadas e nossas experiências não são consideradas nos processos decisórios;
• Mais diversidade de representatividade da sociedade civil dentro do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, além das universidades temos outras representatividades que podem compartilhar suas experiências e casos de sucesso;
• Aumento da diversidade dentro dos comitês, sendo fundamental a inclusão da juventude, das mulheres, da população negra, dos povos tradicionais e demais minorias dentro dos espaços decisórios dos CBHs;
• Espaço, inclusive físico, da sociedade civil no próximo ENCOB, para que possamos apresentar nossos projetos e ações, assim como um momento de plenária, que conste na programação oficial do evento. Além disso, cobramos maior participação dos CBHs na construção coletiva da programação do ENCOB;
• Que o ENCOB volte a ser um espaço de troca de saberes e experiências entre todos os Comitês, incluindo os saberes populares, e não apenas uma vitrine onde apenas os Comitês maiores e com mais recurso financeiro tem espaço.
Reiteramos que a reunião realizada democraticamente, é apenas o primeiro passo na construção de ações coletivas futuras que visam fortalecer a sociedade civil dentro dos CBHs. Uma vez organizados, lutaremos por mais transparência nos processos internos dos CBHs e por melhorias na execução do que propõe a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Constituição Federal, garantindo que a sociedade tenha sua voz ouvida em todos os espaços.
Natal/RN, 24 de Agosto de 2023